Laudo de ICMS na conta de energia: o que é e como ele pode gerar economia para sua empresa

Você sabia que muitas empresas estão pagando ICMS indevidamente na fatura de energia elétrica? E que é possível recuperar valores pagos nos últimos 5 anos ou até reduzir em até 21% a conta mensal, de forma legal e documentada?

Neste artigo, vamos te explicar de forma clara:

• O que é o laudo técnico para crédito de ICMS;

• Quem tem direito ao benefício;

• Como funciona o processo;

• E como a Mothé Engenharia pode te ajudar com esse serviço especializado.

O que é o ICMS na fatura de energia?

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual que incide sobre o consumo de energia elétrica. Ele aparece na fatura como um dos encargos mais pesados, principalmente para consumidores do tipo:

• Comercial

• Industrial

• Prestadores de serviço

• Cooperativas e agroindústrias

Em muitos casos, esse imposto é cobrado de forma indevida ou em excesso, e pode ser recuperado via crédito fiscal.

O que é o Laudo Técnico de ICMS?

O laudo técnico de ICMS é um documento elaborado por engenheiro eletricista, com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), que:

✅ Demonstra tecnicamente o uso da energia elétrica no processo produtivo;

✅ Separa o consumo tributável do não tributável, conforme legislação estadual;

✅ Permite à empresa apropriar-se de créditos de ICMS ou pedir a restituição de valores pagos a mais.

Esse laudo é exigido pelos contadores, órgãos fiscais ou pela Receita Estadual para comprovar a legitimidade da compensação.

Quem tem direito ao crédito de ICMS?

Empresas que:

• Estão no regime de tributação com aproveitamento de crédito de ICMS (ex.: Lucro Real ou Presumido);

• Utilizam energia no processo produtivo (indústrias, padarias, fábricas, oficinas, frigoríficos, etc.);

• Possuem inscrição estadual ativa.

Em geral, empresas de comércio varejista ou serviços puros (ex: advocacia, estética, consultórios) não têm direito ao crédito — mas podem ser analisadas caso a caso.

Quanta economia esse laudo pode gerar?

✅ Economia mensal: Redução de até 21% no valor da fatura de energia, dependendo da operação da empresa.

✅ Recuperação retroativa: Reembolso ou compensação de valores pagos indevidamente dos últimos 5 anos.

✅ Segurança fiscal: Evita autuações ao realizar a compensação com base técnica e legal.

O que é necessário para emitir o laudo?

Para elaborar o laudo técnico, são necessárias algumas etapas:

1. Visita técnica à instalação elétrica da empresa

2. Medições e levantamento dos equipamentos e processos

3. Análise do enquadramento fiscal com o contador da empresa

4. Emissão do laudo com ART + relatório técnico + conclusão clara

👷 Como a Mothé Engenharia pode te ajudar

A Mothé Engenharia é especializada em engenharia elétrica aplicada ao setor comercial e industrial, e oferece:

• 📋 Laudo técnico para ICMS com ART

• 📸 Relatório fotográfico da planta e dos processos

• 📈 Medições em campo com equipamentos próprios

• 🧾 Acompanhamento para recuperação administrativa

📩 Quer saber se sua empresa tem direito?

Envie a sua fatura de energia para análise sem custo. A equipe técnica da Mothé Engenharia vai avaliar seu caso e informar se é possível emitir o laudo e buscar a recuperação dos valores.

📞 Fale agora com a gente pelo WhatsApp: (22) 99896-5421